Política de privacidade
A confidencialidade na informação pessoal dos nossos clientes é fundamental e um compromisso do Casino da Madeira.
1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
Poderão existir circunstâncias em que solicitamos dados pessoais de um utilizador (“Utilizador”) do website alojado em www.casinodamadeira.com (“Site”), isto é, informações que permitam a identificação ou contacto do Utilizador (“Dados Pessoais”).
Desta forma, a entidade responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a ITI – Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira, S.A. (“Casino da Madeira”), sociedade anónima com sede na Avenida do Infante, 9004-513 FUNCHAL, registada com o número de pessoa coletiva 511 008 740 e com o capital social de EUR 8.000.000,00.
2. UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
Os Dados Pessoais serão utilizados apenas para sua informação das promoções e informações do Casino da Madeira (se subscrever a nossa newsletter), e para análises estatísticas de marketing de uso exclusivo do Casino da Madeira.
Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita as páginas do nosso site, como o IP (Internet Protocol), o sistema operativo e o tipo de browser (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site, e não a divulgaremos a entidades externas ao Casino da Madeira sem o seu consentimento.
A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designadas na presente Política de Privacidade por “Dados do Utilizador”.
Os Dados do Utilizador recolhidos pelo Casino da Madeira não são partilhados com terceiros sem o seu consentimento, com excepção das partilhas que constem da Política de Privacidade e relativamente às quais presta o seu consentimento pela aceitação da Política de Privacidade.
O Casino da Madeira reserva-se o direito de transmitir quaisquer Dados do Utilizador, em caso de venda ou transmissão de parte ou da totalidade da sua empresa ou respetivos ativos, e ainda entre entidades que pertençam ao Casino da Madeira. Ocorrendo uma transmissão de Dados do Utilizador a terceiros, envidaremos esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Utilizador recolhidos de forma consentânea com a Política de Privacidade.
3. PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de Dados Pessoais, o Casino da Madeira compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são:
- Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
- Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
- Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Os tratamentos de dados efetuados pelo Casino da Madeira são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
- Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;
- tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;
- tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Casino da Madeira esteja sujeito;
- tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular;
- tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Casino da Madeira ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos Dados Pessoais).
O Casino da Madeira compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.
Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pelo Casino da Madeira com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pelo Casino da Madeira com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
4.1. Acesso aos dados pessoais:
O Utilizador poderá a qualquer momento solicitar junto do Casino da Madeira a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:
- As finalidades do tratamento dos dados;
- As categorias dos dados pessoais em questão;
- Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;
- Se for possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo;
- A existência do direito de solicitar ao Casino da Madeira a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais no que diz respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor a esse tratamento;
- O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
- Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do titular, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;
- A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, referida no artigo 22.º, n.ºs 1 e 4, e, pelo menos nesses casos, informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados
4.2. Retificação dos dados pessoais
O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos Dados Pessoais inexatos que lhe digam respeito.
4.3. Direito ao apagamento dos dados pessoais (“direito a ser esquecido”)
O Utilizador tem o direito de obter, por parte do Casino da Madeira, o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:
- Os Dados do Utilizador deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O Utilizador retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
- O Utilizador opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Caso os Dados do Utilizador sejam tratados ilicitamente;
- Caso os Dados do Utilizador tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Casino da Madeira esteja sujeito;
Nos termos legais aplicáveis, o Casino da Madeira não tem a obrigação de apagar os Dados do Utilizador na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que o Casino da Madeira esteja sujeito ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do Casino da Madeira num processo judicial.
Em caso de apagamento dos dados, o Casino da Madeira comunica a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o Casino da Madeira.
Quando o Casino da Madeira tiver tornado públicos os Dados do Utilizador e for obrigado a apagá-los ao abrigo do direito ao apagamento, o Casino da Madeira compromete-se a assegurar as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos Dados Pessoais de que o Utilizador lhes solicitou o apagamento das ligações para esses Dados Pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
4.4. Direito à limitação do tratamento dos dados pessoais
O Utilizador tem o direito de obter, por parte do Casino da Madeira, a limitação do tratamento dos Dados do Utilizador, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos Dados Pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):
- Se contestar a exatidão dos Dados Pessoais, durante um período que permita ao Casino da Madeira verificar a sua exatidão;
- Se o tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- Se o Casino da Madeira já não precisar dos Dados do Utilizador para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Caso o Utilizador se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do Casino da Madeira prevalecem sobre os do Utilizador.
Quando os Dados do Utilizador sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Utilizador ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.
O Utilizador que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos será informado pelo Casino da Madeira antes de ser anulada a limitação ao tratamento.
Em caso de limitação do tratamento dos dados, o Casino da Madeira comunicará a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limitação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o Casino da Madeira.
4.5. Direito de portabilidade dos dados pessoais
O Utilizador tem o direito de receber os Dados Pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Casino da Madeira, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:
- O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Utilizador é parte; e
- O tratamento for realizado por meios automatizados.
O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., Dados Pessoais que sejam gerados pelo Casino da Madeira como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.
O Utilizador tem o direito a que os Dados Pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
4.6. Direito de oposição ao tratamento
O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos Dados Pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo Casino da Madeira ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os Dados Pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os Dados Pessoais forem tratados para fins estatísticos.
O Casino da Madeira cessará o tratamento dos Dados do Utilizador, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Utilizador, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do Casino da Madeira num processo judicial.
Quando os Dados do Utilizador forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o Utilizador se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, o Casino da Madeira cessa o tratamento dos dados para esse fim.
O Utilizador tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:
- For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o Utilizador e o Casino da Madeira;
- For autorizada por legislação a que o Casino da Madeira estiver sujeito; ou
- For baseada no consentimento explícito do Utilizador.
5. PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO UTILIZADOR
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Utilizador através da plataforma disponível aqui.
O Casino da Madeira dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o Casino da Madeira reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Para mais informações em matéria de privacidade e proteção de dados, ou caso não consiga efetuar o pedido de exercício de direitos através da Plataforma acima referida, por favor contacte o Encarregado de Proteção de Dados do Casino da Madeira através do e-mail: dpo@pestana.com.
6. LIGAÇÕES EXTERNAS DISPONIBILIZADAS NO WEBSITE (REDES SOCIAIS)
6.1. Facebook e Instagram
No Site existe interatividade com o Facebook e Instagram, através de uma ligação aos servidores destas redes sociais, isto permitirá identificar o website que o utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço IP.
Se o Utilizador tiver a sua sessão de Facebook e/ou Instagram iniciada, serão associados os dados às suas contas. Para que tal não aconteça, o Utilizador deverá terminar as suas sessões no Facebook e Instagram antes de visitar a página.
Mais informamos que o tratamento de dados pessoais efetuado por estas redes sociais é da sua inteira responsabilidade, não podendo o Casino da Madeira ser considerado para qualquer efeito como responsável pelo tratamento dos dados aí efetuado.
A informação relativa ao tratamento de dados efetuado por estas redes sociais está disponível nas respetivas Políticas de Privacidade, que poderão ser consultadas nos respetivos websites ou aplicações.
6.2. Twitter
O Site disponibiliza uma interatividade com o Twitter, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Twitter, os quais identificarão o Site que o utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP.
Mais informamos que o tratamento de dados pessoais efetuado por esta rede social é da sua inteira responsabilidade, não podendo o Casino da Madeira ser considerado para qualquer efeito como responsável pelo tratamento dos dados aí efetuado.
A informação relativa ao tratamento de dados efetuado por esta rede social está disponível na Política de Privacidade, que poderá ser consultada no website do Twitter ou na respetiva aplicação.
6.3. LinkedIn
O Site disponibiliza uma interatividade com o LinkedIn, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do LinkedIn, os quais identificarão o Site que o utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP.
Mais informamos que o tratamento de dados pessoais efetuado por esta rede social é da sua inteira responsabilidade, não podendo o Casino da Madeira ser considerado para qualquer efeito como responsável pelo tratamento dos dados aí efetuado.
A informação relativa ao tratamento de dados efetuado por esta rede social está disponível na Política de Privacidade, que poderá ser consultada no website do LinkedIn ou na respetiva aplicação.
7. SEGURANÇA DOS DADOS DO UTILIZADOR
Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.
Utilizaremos SSL em todas as páginas onde lhe for solicitada informação pessoal, o que significa que a sua informação será enviada através da internet de forma encriptada. Poderá verificar que está em modo seguro quando visualizar um ícone cadeado ou chave no canto inferior direito ou no canto inferior esquerdo do seu ecrã. Adicionalmente, poderá ver que os primeiros caracteres do url do site serão “https”, indicando que está a aceder a um servidor seguro.
Contudo, os Dados do Utilizador podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito. Caso isso venha a ocorrer, o Casino da Madeira não é responsável pelo roubo, destruição ou disseminação dos Dados do Utilizador.
8. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Quando visitar o nosso Site, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado disco do seu computador. Este ficheiro, ao reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso, bem como a personalização do Site de acordo com as suas preferências.
Normalmente, os cookies são divididos em categorias comuns como:
- Cookies estritamente necessários – estes são cookies de natureza técnica, utilizados para assegurar a navegação adequada do Site e o funcionamento adequado de todas as suas aplicações. Também aqui estão incluídos cookies que permitem o bom funcionamento das caraterísticas do comércio eletrónico, uma vez que este é um componente essencial do serviço prestado. Para estes cookies não é recolhido consentimento, uma vez que o Site necessita destes cookies para lhes fornecer o serviço da sociedade da informação.
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- Cookies analíticos – estes são utilizados para analisar como os utilizadores navegam no nosso Site e identificar tendências de navegação para fins estatísticos e ações de melhoria. Estes cookies podem também ajudar a construir perfis de consumidores individuais e coletivos.
- Cookies publicitários – permitem ao Site conhecer os hábitos de navegação do utilizador e mostrar publicidade relacionada com o seu perfil, ou seja, permitem ao Site gerir eficazmente a sua publicidade, adaptando o conteúdo ao utilizador. Neste contexto, o Site também utiliza cookies de terceiros com a finalidade de publicitar os produtos e serviços do Site.
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Este Site apenas instala os cookies estritamente necessários para fornecer o seu serviço de sociedade de informação online, ou seja, nenhum dos cookies instalados é de natureza analítica, preferencial ou publicitária. Uma vez que estes cookies são classificados como estritamente necessários, o proprietário do Site não é obrigado por lei a solicitar o consentimento dos seus utilizadores. No entanto, deve ainda informar os utilizadores sobre quais os cookies que estão a ser instalados.
Por favor, veja abaixo os cookies que estão a ser instalados, o seu respetivo domínio e duração:
| Cookie | Domínio | Categoria | Duração |
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A instalação destas cookies é efetuada com base no interesse legítimo do Casino da Madeira, na medida em que sem esta instalação a disponibilização do Site poderia estar comprometida, afetando o desempenho da mesma.
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9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Os Dados Pessoais recolhidos e utilizados pelo Casino da Madeira não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer pelas razões supra referidas, o Casino da Madeira compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Casino da Madeira reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, pode ainda ser colocado um aviso no Site.
12. LEI E FORO APLICÁVEIS
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelas leis aplicáveis da República de Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
CASINO DA MADEIRA
PALM
A nossa oferta em termos de cocktails irão, sem dúvida, deixá-lo a querer mais. Faça uma visita ao Palm Bar, na sala de jogo do Casino, e prove os nossos cocktails exclusivos.
COPACABANA
O Copacabana é a catedral da noite Madeirense. Com um sistema de som, iluminação e vídeo-projecção de excelência, esta discoteca é palco de noites muito animadas e de festas temáticas.
BAHIA
No Restaurante Bahia, poderá encontrar espetáculos internacionais acompanhados por uma refeição requintada.